OBJETIVO

A Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da QÓCULOS, na qualidade de controladora de dados de forma simples e clara, estabelecendo as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades e de acordo com as leis em vigor, em destaque a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política explica e define regras sobre o Tratamento dos Dados Pessoais quando utilizados por meio dos nossos serviços do site QÓCULOS, disponível através do link www.qoculos.com.br

A AÓCULOS está comprometida com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra em nosso site. Utilizamos modernos e confiáveis sistemas de segurança para a proteção dos seus dados. A QÓCULOS utiliza cookies (browser) para traçar um perfil do público que visita o site, afim de aperfeiçoar nossos serviços e oferecer as melhores promoções. Ao visitar a www.qoculos.com.br, você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.

Dessa forma, ao utilizar nosso site/ serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Assim, a QÓCULOS LTDA, doravante denominada simplesmente “QÓCULOS”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Assim ao utilizar os serviços da QÓCULOS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

2. DEFINIÇÕES

QÓCULOS: QÓCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.243.152/0001-80, com endereço comercial na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, à Alameda Rio Negro, 1030 – Condomínio Stadium - Sala 206 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial - CEP: 06.454-000.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo site, aplicativos e serviços prestados pela QÓCULOS.

SITE: O site da internet disponibilizado em www.qoculos.com.br

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o computador dos usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no Portal, de acordo com o seu perfil.

Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no Site.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

3. TIPOS DE DADOS COLETADOS QUE SÃO PROCESSADOS

A QÓCULOS coleta, processa e armazena apenas dados pessoais quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS, ao utilizar o site por meio de nossas interações, a finalidade é fornecer nossos produtos e prestação de serviços, melhorar a experiência do usuário, aprimorar a experiência de uso, bem como para permitir que os USUÁRIOS participem de programas de engajamento social e concursos para concorrer a prêmios e eventos organizados pelas QÓCULOS, além disso, se deseja receber as últimas notícias, ofertas e promoções sobre as QÓCULOS, nós processaremos os seus dados pessoais para enviar a você comunicações de marketing, também personalizadas de acordo com suas preferências e interesses.

Em qualquer destes casos, a QÓCULOS processará seus dados pessoais com segurança, adotando todas as medidas de segurança adequadas e permitindo o acesso aos seus dados pessoais apenas a pessoas e terceiros autorizados de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Qualquer processamento adicional de dados pessoais é feito apenas com base em obrigações legais ou autorizações, ou se o respectivo usuário tiver dado seu consentimento expresso à QÓCULOS.

3.1. DADOS PESSOAIS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

Quando o usuário navega e visita o nosso site podemos coletar, registrar e armazenar AUTOMATICAMENTE determinados dados pessoais, tais registros poderão ser utilizados pela QÓCULOS em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros. São eles:

Endereço IP/ ou o ID do dispositivo dos USUÁRIOS;

A atividade do usuário no contexto do site;

O tipo de navegador usado;

A data e hora de uso do site;

Páginas da WEB visitadas;

Geolocalização.

3.2. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO TITULAR

Quando o usuário navega, visita o site e CONCORDA em fornecer seus dados pessoais para determinados fins, a QÓCULOS coleta, processa e armazena os seguintes dados pessoais, mas não se limitando a:

Nome completo;

Gênero;

Data de Nascimento;

Documento de Identificação (CPF / RG/ CNH entre outros);

Estado Civil;

Telefone Celular com DDD;

Telefone Residencial com DDD;

Telefone Comercial com DDD;

Endereço de E-mail;

Endereço de entrega completo;

Dados Bancários e dados de cartões de crédito para pagamento e reembolsos;

Informações relativas ao seu perfil em redes sociais, caso seja público e caso você decida entrar no site utilizando aplicativos de redes sociais ou vincular sua conta QÓCULOS aos seus perfis públicos disponíveis nas redes sociais, e compartilhar suas ações através do site nesses canais por meio dos plug-ins correspondentes (por exemplo, Facebook, Instagran, Tik Tok, Twitter, etc.). Caso você decida compartilhar essas informações, os Dados Pessoais publicados em seu perfil de redes sociais serão coletados pelo site e processados para as funções Assim, a utilização desse plug-in implica o compartilhamento das respetivas ações e informações nas respetivas redes sociais;

Qualquer dado pessoal necessário para realizar a atividade que o usuário deseja executar neste site, como por exemplo no caso de compra de óculos com receita médica através do site, a QÓCULOS coletará dados relacionados à sua saúde contidos em sua prescrição médica a serem fornecidos para a compra de seus óculos, bem como poderá coletar informações referente a seu histórico de saúde, seguro de saúde, bem-estar social e outras informações relacionados a hábitos pessoais, necessários para a compra ou para receber qualquer benefício que o usuário queira acessar no site.

Os dados pessoais coletados por meio deste site são inseridos pelo usuário. Os campos são devidamente marcados e não coletam dados pessoais sem o consentimento de aceite do mesmo de acordo com a Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

3.3 MENORES DE IDADE

Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 (dezoito anos). Produtos destinado a menores vendidos neste site, devem ser adquiridos por seus representantes legais.

Caso identifiquemos o armazenamento não intencional de dados de menores de idade, eliminaremos em tempo hábil, a pedido dos usuários.

3.4 FINALIDADE DOS DADOS

I) CONTRATUAL

A QÓCULOS coleta os seus Dados Pessoais para a finalidade necessária para a Prestação de Serviços e fornecimento de produtos.

Além disso;

Permitir que usuários se cadastrem e utilizem os serviços do site;

Gerenciar os pedidos adquiridos on-line;

Auxiliar em dúvidas e sugerir opções de produtos, inclusive por meio automatizado e semi automatizado;

Gerenciar tecnicamente o site e suas funções, incluindo logística, testes, pesquisas e outros fins técnicos;

Enviar comunicações relacionadas a prestação de serviços ou produtos, vendas e assistência pós-venda;

Processar pagamentos convencionais e eletrônicos, também com referência a obrigações de faturamento e emissão de NF;

Entregar os produtos adquiridos e/ou prestar os serviços solicitados;

Ofertar produtos de acordo com o perfil do usuário;

Manter contato por SMS, E-mail, WhatsApp, chats e outros meios de comunicação;

Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação;

Divulgar ofertas e serviços da QÓCULOS;

Realizar pesquisas de satisfação.

Permitir a participação em concursos para concorrer a prêmios,

O não consentimento dos Dados Pessoais para essa finalidade, impossibilita a QÓCULOS a fornecer os produtos e prestar o serviço.

II) LEGAIS

Prevenir atividades fraudulentas ou uso indevido que possa prejudicar o Site ou ameace sua segurança;

Cumprir decisões judiciais, requisitos legais, protocolos previstos na legislação brasileira;

Proteger Segurança dos indivíduos;

Proteger e defender a QÓCULOS em juízo em caso de violação de dados pelo usuário ou o direito a propriedade;

As atividades de processamento de dados para os devidos fins Legais são necessárias, pois são exigidas pelas legislações aplicáveis. Se não desejar que seus dados pessoais sejam processados para essas finalidades, não poderá utilizar o site.

III) MARKETING

Enviar comunicações comerciais e promocionais de forma periódica relacionados aos produtos e iniciativas da QÓCULOS (exemplo: E-mail, SMS, WhatsApp, rede social e newsletter). (Obs.: respeitando o direito do usuário por optar a não querer receber as mesmas a qualquer tempo);

Interagir com o USUÁRIO a cerca dos produtos e promoções das QÓCULOS, por meio automatizado e semi automatizado;

Participar de concursos, promoções, sorteios e outras iniciativas disponível no site da QÓCULOS;

Na oportunidade de o USUÁRIO ainda não ser cliente da QÓCULOS, para o envio de comunicações comerciais e promocionais;

Realizar por telefone, WhatsApp, e-mail, ou SMS, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da QÓCULOS.

Realizar pesquisas de pós venda;

Realizar a segmentação criando um perfil de usuário relacionado a volume de gastos, categoria de produtos, data de nascimento, para prestar serviços alinhados aos interesses dos USUÁRIOS.

Os USUÁRIOS compreendem e autorizam que a QÓCULOS utilize artifícios técnicos conhecidos como “cookies”, ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Os USUÁRIOS podem decidir livremente não fornecer Dados Pessoais para Finalidades de Marketing, bem como podem posteriormente cancelar seu consentimento para processar os Dados Pessoais já fornecidos. Neste caso, a QÓCULOS não enviará comunicações de marketing para atualizá-lo sobre ofertas e promoções sobre produtos, serviços e iniciativas da mesma.

IV) LEGÍTIMO INTERESSE

Autorizar funções técnicas e operacionais no site (exemplo: Upgrades que não possam ser realizados através dos dados pessoais);

Prevenir e impedir uso indevido do site e/ ou atividades fraudulentas;

Caso de venda de ativos ou parte, transferindo Dados Pessoais a terceiros ou partes envolvidas no negócio;

Anonimização dos Dados para realizar pesquisas estatísticas.

O processamento dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS com a finalidade de Interesse Legítimo não é obrigatório e você pode se opor a esse processamento de dados a qualquer momento por meio das modalidades estipuladas na presente Política de Privacidade.

4. COLETA DE DADOS

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Por meio do preenchimento do cadastro eletrônico e manual para eventuais compras e para usufruir dos nossos serviços.

4.1. CONSENTIMENTO

A aceitação explícita e a base legal para a coleta, processamento e tratamento dos dados, de acordo com a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

A partir do seu consentimento é que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a QÓCULOS a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Ao utilizar os serviços da QÓCULOS, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Ao fornecer voluntariamente dados e informações pessoais, os USUÁRIOS declaram sua plena, integral, e irrestrita concordância com as condições previstas neste regulamento.

Os USUÁRIOS se comprometem a informar qualquer alteração de seus dados a QÓCULOS através de qualquer dos canais de comunicação disponibilizados pela mesma, tais como atendimento telefônico, e-mail, carta, e áreas específicas dentro do SITE, destinadas à manutenção da conta do USUÁRIO, e seus dados pessoais.

A qualquer tempo, sem nenhum custo, e de forma simples e rápida você poderá revogar seu consentimento, ocorrendo a exclusão em no máximo até 72 horas.

Ao nos fornecer dados pessoais de terceiros, você nos autoriza a tratar tais dados para contatá-los com a finalidade de validar suas informações. Lembre-se que se você nos fornecer dados pessoais de terceiros, você é responsável por ter informado e obtido o consentimento desses terceiros para serem tratados para os fins indicados.

Importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

5. DIREITOS DO USUÁRIO

A QÓCULOS assegura a seus usuários/ clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e

Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização

Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização,

Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a QÓCULOS trata

Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento

Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento

Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;

Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na

Apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão de proteção de dados

Para exercer seu direito de titular, você pode entrar em contato através dos seguintes meios disponíveis:

Atendimento: antendimento@qoculos.com.br

Redes Sociais; https:// www.qoculos.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6. TEMPO DE USO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Seus dados pessoais coletados pela QÓCULOS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

A finalidade descrita na Política de Dados Pessoais e Privacidade;

Os Dados Pessoais não forem mais necessários para atingir o objetivo pretendido;

Comunicação do usuário à QÓCULOS

Não houver base legal justificada

Decisão judicial

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a QÓCULOS perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os USUÁRIOS

As informações pessoais sobre os USUÁRIOS que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela QÓCULOS reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7. SEGURANÇA

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas colaboradores autorizados treinados e capacitados terão acesso a seus dados pessoais, medidas preventivas, detectivas, repressivas e corretivas, bem como procedimentos e processos que asseguram a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todas as formas de informação e durante todo o ciclo de vida dos dados utilizados. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. A QÓCULOS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, é possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, eventuais danos e/ ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus, ou invasões do banco de dados, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/ cliente.

A QÓCULOS também se compromete a resguardar o sigilo financeiro e bancário de seus clientes e USUÁRIOS através do não compartilhamento dessas informações com empresas que não pertençam ao mesmo Grupo Econômico.

Os USUÁRIOS são corresponsáveis pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do USUÁRIO. Não nos responsabilizamos por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.

Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

O compartilhamento de senhas e informações de acesso configura violação à esta Política.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos imediatamente aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dentro do SITE, é possível que os USUÁRIOS encontrem links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, logo os USUÁRIOS declaram estar ciente que a QÓCULOS não tem controle ou ingerência sobre esses sites de terceiros, por não possuírem qualquer ligação com a QÓCULOS que não tem conhecimento das políticas e regulamentos de privacidade destes sites, que podem ser constantemente alterados, inviabilizando sua verificação prévia pela QÓCULOS.

Assim, constitui obrigação do USUÁRIO a verificação dos termos relativos à privacidade destes sites de terceiros, para os quais haja links e atalhos disponíveis na QÓCULOS quando do acesso a eles.

A QÓCULOS fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações da privacidade do USUÁRIO pelos sites que eventualmente possuam link a partir do site da QÓCULOS.

8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS (BRASIL E EXTERIOR)

A QÓCULOS poderá compartilhar e transferir as informações coletadas com terceiros devidamente inseridos no processo TRATAMENTO DE DADOS desta Política.

Nunca fornecerá suas informações pessoais a entidades não autorizadas ou a terceiros, para outras finalidades, sem o consentimento do usuário.

Os dados obtidos dos USUÁRIOS poderão ser armazenados em servidor próprio da QÓCULOS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da QÓCULOS.

Seus dados poderão ser compartilhados com empresas do Grupo Econômico, com nossos parceiros comerciais, ou com prestadores de serviços. Estes recebem apenas os dados necessários para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro, consentindo expressamente os USUÁRIOS com o fornecimento de seus dados e informações pessoais nestas circunstâncias;

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a QÓCULOS se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais

Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

Proteção dos direitos da QÓCULOS em qualquer tipo de conflito

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A QÓCULOS faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que armazenam informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

10. OUTROS CANAIS

A QÓCULOS também pode coletar e processar dados pessoais do usuário em outros canais de comunicação, tais como telefones, e-mails, aplicativos ou redes sociais, caso em que o usuário será informado sobre os propósitos do processamento de seus dados pessoais e será solicitado consentimento nestes canais, esta Política também será aplicada.

11. RESPONSABILIDADE

A QÓCULOS prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela QÓCULOS, comprometemo-nos a segui-las.

12. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE, CONCORDA EM CUMPRIR COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA ACIMA DESCRITA.

Sugerimos que não utilize o Site se não concordar com esta Política.

Por motivos legais e/ ou organizacionais a Política de Proteção de Dados e Privacidade poder sofrer alterações. Sugerimos verifica-la regularmente.

Este Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei 13.709/2018, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou Países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Atualizada em Fevereiro/2025.